Pagar menos impostos de forma legal é um dos principais objetivos das empresas que buscam manter sua saúde financeira. O planejamento tributário é uma estratégia essencial para reduzir a carga tributária sem infringir a legislação, garantindo mais competitividade e segurança para o negócio.
O que é Planejamento Tributário?
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias que visa otimizar o pagamento de impostos dentro da legalidade. Diferente da evasão fiscal, que é ilegal, o planejamento tributário utiliza meios permitidos pela legislação para diminuir a carga tributária, como a escolha do regime tributário mais adequado e o aproveitamento de incentivos fiscais.
Elisão Fiscal x Evasão Fiscal: Qual a Diferença?
Elisão Fiscal: Prática legal que utiliza brechas na legislação para reduzir impostos. Exemplo: optar pelo Simples Nacional em vez do Lucro Presumido para pagar menos tributos.
Evasão Fiscal: Prática ilegal que consiste na omissão ou falsificação de informações para pagar menos impostos. Exemplo: emitir notas fiscais com valores abaixo do real.
Como Reduzir Impostos de Forma Legal
- Escolher o Regime Tributário Correto
O primeiro passo para um bom planejamento tributário é definir o regime mais adequado ao seu negócio. As principais opções são:
Simples Nacional: Indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Possui alíquotas reduzidas e simplifica o pagamento de tributos.
Lucro Presumido: Para empresas com faturamento até R$ 78 milhões, onde os impostos são calculados com base em uma margem de lucro estimada.
Lucro Real: Melhor para empresas com margens de lucro baixas ou que possuem muitas despesas dedutíveis, pois os impostos incidem sobre o lucro efetivo.
- Aproveitar Benefícios e Incentivos Fiscais
O governo oferece diversos incentivos fiscais que podem reduzir a carga tributária da empresa. Exemplos incluem:
Créditos de PIS e COFINS: Empresas no regime de Lucro Real podem abater créditos de determinados insumos.
Incentivos setoriais: Algumas indústrias têm benefícios fiscais específicos, como redução do ICMS.
Desoneração da folha de pagamento: Empresas de alguns setores podem pagar menos encargos trabalhistas.
- Controlar o Faturamento e Despesas Dedutíveis
Manter uma contabilidade organizada permite que a empresa utilize todas as deduções legais possíveis. Alguns exemplos de despesas que podem ser deduzidas do imposto de renda incluem:
Gastos com aluguel e infraestrutura
Investimentos em inovação e tecnologia
Pagamento de juros sobre capital próprio
- Evitar Erros que Podem Gerar Multas
Não fragmentar faturamento para se manter no Simples Nacional de forma irregular
Evitar omissão de receitas e gastos
Emitir todas as notas fiscais corretamente
Conclusão
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para qualquer empresa que deseja pagar menos impostos sem riscos fiscais. Com a assessoria de um contador experiente, é possível identificar oportunidades legais para reduzir a carga tributária e manter o negócio saudável.
Caso tenha dúvidas sobre o regime tributário ideal para sua empresa ou precise de uma análise detalhada da sua carga tributária, entre em contato com a Smart Contabilidade Brasil. Nossa equipe está pronta para ajudar!
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